PF apura irregularidades em gestão previdenciária do Amazonas

A Polícia Federal (PF) revelou, nesta sexta-feira (6), que está investigando as suspeitas de irregularidades na aplicação de recursos financeiros do fundo previdenciário dos servidores públicos do Amazonas, administrado pela Fundação de Previdência do Estado (Amazonprev).

Autorizados pela Justiça Federal, policiais federais realizaram buscas e apreenderam documentos na sede da fundação nesta manhã.

A Justiça também determinou o imediato afastamento de três servidores da Amazonprev, suspeitos de participação no desvio de milhões de reais do Regime Próprio de Previdência Social do Estado do Amazonas, entre junho e setembro de 2024.

Segundo a PF, cerca de R$ 390 milhões foram aplicados em letras financeiras de instituições privadas em desacordo com normas de governança e de regras federais aplicáveis aos investimentos de recursos previdenciários. Letras financeiras são títulos de renda fixa emitidos por instituições financeiras com o objetivo de captar recursos de longo prazo, mediante a promessa de maior rentabilidade para os investidores.

De acordo com a PF, foram identificados indícios de irregularidades em procedimentos internos, bem como movimentações financeiras consideradas atípicas. Os indício reunidos durante a apuração inicial embasaram a Operação Sine Consensu, que a PF deflagrou esta manhã, com o apoio do Ministério da Previdência Social.

Gestão temerária

Os investigados são suspeitos de gestão temerária e corrupção. Entre eles estão o ex-gestor de recursos e coordenador do Comitê de Investimentos da Amazonprev, Claudinei Soares; o ex-diretor de Previdência, André Luis Bentes de Souza, e o diretor de Administração e Finanças, Cláudio Marins de Melo. A reportagem da Agência Brasil ainda não conseguiu contato com os suspeitos e segue aberta a receber suas manifestações.

Em nota, a Amazonprev informou que está colaborando com as investigações e que permanece à disposição para prestar todas as informações solicitadas pelos órgãos competentes, com o objetivo de contribuir para o pleno esclarecimento dos fatos.

Sem citar nomes, a fundação informou que um dos três alvos da operação policial desta sexta-feira deixou o cargo comissionado e o quadro funcional ainda em 2024 – sem especificar o mês. E que os outros dois servidores pertencentes ao quadro efetivo do órgão já foram afastados de suas funções, conforme determinação judicial.

A Amazonprev afirmou que as aplicações suspeitas não representam riscos para o pagamento dos benefícios de aposentados e pensionistas do estado, pois o Fundo de Previdência do Amazonas apresenta superávit atuarial de R$ 1,7 bilhão, com mais de R$ 11 bilhões em recursos.

“O saldo é suficiente para garantir o pagamento de todas as aposentadorias e pensões do presente e os benefícios futuros dos servidores atualmente na ativa.”