Justiça de Israel prorroga prisão do ativista brasileiro Thiago Ávila

O Tribunal de Magistrados de Ashkelon, de Israel, prorrogou até o próximo domingo (10) a prisão do ativista Thiago Ávila, capturado ilegalmente por Israel durante missão humanitária. A decisão é do juiz Yaniv Ben-Haroush. 

O brasileiro estava a bordo de um navio da Global Sumud Flotilla, que levava alimentos e itens básicos de sobrevivência para a população de Gaza. A embarcação navegava por águas internacionais, perto da ilha grega de Creta, no dia 30 de abril, no momento em que foi interceptada pelas forças israelenses. Ávila foi levado a Israel juntamente com o palestino-espanhol Saif Abukeshek. Os demais ativistas da flotilha foram levados à Grécia.

Ávila e outras seis pessoas compõem a delegação brasileira da flotilha. O grupo partiu de Barcelona, com destino a Gaza, em 12 de abril.

Em nota distribuída à imprensa, o movimento internacional afirma que Israel os privam de liberdade sem que exista nenhum indício ou prova contra os dois, nem acusação formal, consequentemente.

As advogadas da Adalah, Hadeel Abu Salih e Lubna Tuma, organizações de direitos humanos e jurídicas que representam Ávila e Abukeshek, argumentam que Israel acusa os ativistas com base em provas sigilosas, ao qual não tiveram acesso. A equipe de defesa afirma ainda que socorrer civis atingidos pela violência sionista não configura crime ou sinaliza ligações com o terrorismo.

“A Adalah esclarece que nenhuma acusação formal foi apresentada e que a detenção se destina a interrogatórios em curso. Durante uma audiência anterior, o Ministério Público israelense apresentou uma lista de supostos crimes, incluindo auxílio ao inimigo em tempo de guerra, contato com um agente estrangeiro participação e prestação de serviços a uma organização terrorista e transferência de bens para uma organização terrorista”, destaca a Global Sumud no informe.

Segundo a defesa, os procedimentos seriam ilegais pelo fato de os ativistas não serem cidadãos israelenses. Portanto, a legislação israelense não poderia ser aplicada, conforme o Adalah, centro de prestação de assistência jurídica a palestinos. Outro aspecto que invalidaria a lei de Israel, também levantado pelo coletivo, é a distância de mais de 1 mil quilômetros entre o ponto no qual foram sequestrados e Gaza.

Em nota anterior, a Global Sumud Flotilla informou que Ávila foi interrogado pela agência de inteligência Shabak (ISA) e que questionamentos teriam seriam feitos pelo Mossad, o instituto de inteligência de Israel.

“Embora os advogados da Adalah tenham exigido informações sobre as acusações, as autoridades israelenses se recusaram a fornecê-las”, disse.

O Public Committee Against Torture in israel (PCATI) assinala que as autoridades israelenses têm usado uma prerrogativa do Chefe do Estado-Maior das FDI (Forças de Defesa de israel) para justificar as ordens de detenção, sob argumento de que a libertação do indivíduo prejudica a segurança do Estado.

Lula

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta terça-feira (5), que a detenção do ativista brasileiro é injustificável.

“Manter a prisão do cidadão brasileiro Thiago Ávila, integrante da flotilha Global Sumud, é uma ação injustificável do governo de Israel, causa grande preocupação e deve ser condenada por todos. A detenção dos ativistas da flotilha em águas internacionais já havia representado uma séria afronta ao direito internacional”, escreveu Lula em publicação nas redes sociais.

Mobilização

A Frente Palestina São Paulo se mobilizou nesta terça-feira (5) para reivindicar intervenção do governo brasileiro na soltura do ativista. Segundo a frente, Ávila e Abukeshek foram interrogados sob tortura, maus-tratos e ameaças, inclusive a seus familiares.

“É preciso mais do que ações simbólicas ou que têm se mostrado mínimas diante dos crimes contra a humanidade. É preciso mais do que o reconhecimento dessa situação e de assistência consular obrigatória. O estado de Israel avança porque se sente avalizado, diante de tamanha impunidade. O governo brasileiro pode e deve fazer a diferença”, defende.

Uma das reféns brasileira levada à Grécia, Mandi Coelho, relatou em uma carta os maus-tratos sofridos pelo grupo. “Fomos violentados e privados de água, comida e remédios. Tiraram nossas roupas e sapatos. Dormimos no molhado e apinhados. Eu estou machucada, mas moralmente bem”, contou, na última sexta-feira (1º).

A organização pró-Palestina defende o rompimento das relações entre Brasil e Israel por ser “uma obrigação legal diante de um genocídio, conforme a Convenção para a Prevenção e Repressão do Crime de Genocídio, da qual o Brasil é signatário”.

Outras reivindicações do grupo é levar o caso de Ávila a cortes internacionais. A reportagem procurou o Ministério das Relações Exteriores, mas não obteve retorno até o momento.

No dia 1º de maio, o ministério publicou nota condenando a ação de Israel contra os ativistas.

“Esta ação flagrantemente ilegal das autoridades de Israel, fora de sua jurisdição, é uma afronta ao Direito Internacional, acionável em cortes internacionais, e configura delito em nossas respectivas jurisdições. Os governos do Brasil e da Espanha exigem do governo de Israel o retorno imediato de seus cidadãos, com plenas garantias de segurança, e que se facilite o acesso consular imediato para sua assistência e proteção”, informou o governo brasileiro.