O Governo Federal, sob a gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), estuda reduzir drasticamente a carga mínima de aulas práticas exigidas para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). De acordo com informações publicadas pelo portal Tribuna Online, a nova proposta prevê que os candidatos precisem realizar apenas 2 horas de aulas práticas de direção, antes de fazer o exame final. A medida, que ainda está em análise pelo Ministério dos Transportes e pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran), tem como objetivo baratear os custos da habilitação e tornar o processo mais acessível à população. Hoje, o processo tradicional exige 20 horas práticas e 45 horas teóricas, além das taxas cobradas por autoescolas e instrutores credenciados. Segundo fontes do governo, a proposta também deve permitir que os candidatos escolham instrutores independentes, sem depender exclusivamente das autoescolas, o que poderia abrir o mercado e reduzir os custos para quem busca a primeira habilitação.
Redução de custos e críticas sobre segurança
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A ideia é vista como uma forma de democratizar o acesso à CNH, especialmente para jovens e trabalhadores de baixa renda.
No entanto, especialistas em segurança viária alertam que a redução drástica das aulas práticas pode comprometer a formação dos motoristas e aumentar o risco de acidentes nas vias urbanas e rodovias. De acordo com o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), qualquer mudança só será oficializada após análise técnica e publicação de uma nova resolução do Contran, o que deve ocorrer nos próximos meses. Enquanto isso, autoescolas de todo o Brasil acompanham o debate com preocupação, temendo queda na demanda por aulas e redução de receita caso a proposta seja aprovada.
O que muda para quem quer tirar CNH
Carga horária prática pode cair de 20h para 2h obrigatórias; Aulas poderão ser feitas com instrutores credenciados independentes; Redução do custo total da CNH em até 60%, segundo estimativas; Mudança depende de publicação oficial no Diário Oficial da União (DOU).
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