STF julga recurso que pode anular absolvição no caso Mariana Ferrer

O Supremo Tribunal Federal retoma, nesta quinta-feira (18), o julgamento do recurso que pode anular o processo que absolveu o empresário André de Camargo Aranha da acusação de estupro contra a influenciadora digital Mariana Ferrer.

O crime teria acontecido em 2018, na boate Café de La Musique, em Florianópolis.

A defesa da influenciadora recorreu ao Supremo alegando que as humilhações sofridas durante a audiência de instrução justificam a anulação da absolvição do empresário.

As imagens da audiência viralizaram nas redes sociais.

Na época, Mariana foi ouvida na condição de vítima e passou por situações de constrangimento provocadas pelo advogado do acusado.

Ele questionou as roupas e a vida sexual de Mariana, submetendo a influenciadora a um processo de revitimização.

As falas e o comportamento do advogado, no entanto, não foram repreendidos nem contestados pelo juiz responsável pelo caso.

Nessa quarta-feira, foram ouvidas as sustentações orais da acusação e da defesa.

O advogado Júlio Cesar Ferreira da Fonseca, representante de Mariana Ferrer, afirmou que ela foi vítima de “ataque perverso” durante as audiências do caso.

“Ele exibiu fotos pessoais e profissionais de Mariana, dizendo que algumas posições seriam ginecológicas. Essa aqui que você está com o dedinho na boca, insinuando um cunho nitidamente sexual. Ele questionou a vida pessoal de Mariana, tais como ela ter perdido o emprego, estar com aluguel atrasado, estar desempregada, além de insinuar que ela usava o caso para ganhar seguidores e fama nas redes sociais. Estamos diante de um ataque gratuito e perverso contra uma vítima de crime sexual, que chegou ao ponto de implorar por respeito”.

Já a advogada Dora Cavalcanti, representante do acusado, defendeu que a absolvição seja mantida.

“Seria impossível superar os motivos que levaram à absolvição do recorrido em 1º grau com o pedido de absolvição apresentado pelo Ministério Público diante de um acervo probatório construído não só na fase de investigação, mas ao longo de uma instrução profunda e cuidadosa que deixou impossível sustentar a tese hipotética da denúncia. E digo isso porque o recorrido não foi absolvido, este não é o lastro da sentença absolutória e tampouco do acórdão que mantém a absolvição”.

Nesta quinta-feira, o julgamento será retomado com o voto do relator, o ministro Alexandre de Moraes, seguido pelos demais ministros da Corte.