Vila Velha (ES) — Uma operação conjunta do Ministério Público do Espírito Santo (MPES), ANP, Procon-ES, Ipem e forças policiais interditou três postos de combustíveis nesta terça-feira (25), após suspeita de venda de gasolina adulterada e outras irregularidades. A ação também alcançou estabelecimentos na Serra, onde, apesar de indícios, não houve interdição.
A operação integra uma ofensiva estadual contra fraudes em combustíveis, visando proteger consumidores e combater prejuízos à arrecadação pública. Indícios de Adulteração e Irregularidades Fiscais: Durante a fiscalização, as equipes encontraram: Amostras de gasolina com possível adulteração
Mais de 20 maquininhas de cartão registradas em nomes de terceiros, indicando possível tentativa de ocultar receitas, Divergências entre o volume comprado e vendido pelos postos, sugerindo sonegação fiscal, Irregularidades relacionadas à qualidade do combustível e documentação dos estabelecimentos, A suspeita é de que alguns postos possam estar ligados a esquemas organizados de fraude, que incluem adulteração química e manobras para driblar a fiscalização tributária.
Riscos ao Consumidor
A venda de combustível adulterado pode causar: Danos graves ao motor do veículo, Aumento de consumo
Riscos de explosões e superaquecimento, Prejuízo financeiro ao motorista, Violação do, Código de Defesa do Consumidor
O que Acontece Agora: As amostras coletadas serão analisadas pela ANP para confirmar a adulteração. Caso as fraudes sejam comprovadas, os responsáveis podem responder por:
Crime contra a ordem econômica
Crime contra as relações de consumo, Sonegação fiscal, Organização criminosa, Os postos interditados permanecerão fechados até que regularizem as pendências e passem por nova vistoria.
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