Vitória, ES — Um projeto de lei em tramitação na Assembleia Legislativa do Espírito Santo pretende tornar obrigatória a instalação de rampas de acessibilidade em todas as faixas de pedestres do Espírito Santo. A proposta tem como objetivo garantir mais segurança, autonomia e inclusão para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida nas travessias urbanas.
A iniciativa é de autoria do deputado estadual Lucas Polese e estabelece que toda faixa de pedestres implantada ou já existente deverá contar com rampa de acesso adequada às normas técnicas de acessibilidade. A medida busca eliminar barreiras arquitetônicas que dificultam a circulação de cadeirantes, idosos, pessoas com deficiência visual e responsáveis por carrinhos de bebê.
Segundo o parlamentar, a proposta reforça o direito constitucional de ir e vir e contribui para uma cidade mais inclusiva. A ausência de rampas em diversos pontos urbanos ainda representa um obstáculo significativo para parte da população, especialmente em áreas de grande circulação.
Especialistas em mobilidade urbana destacam que a adaptação das faixas de pedestres é fundamental para garantir acessibilidade plena. Além da instalação das rampas, é esperado que os projetos sigam padrões técnicos que assegurem inclinação adequada, piso tátil e integração com as calçadas.
Atualmente, o projeto segue em análise nas comissões da Assembleia antes de ser encaminhado para votação em plenário. Caso aprovado, caberá ao poder público definir prazos e responsabilidades para a adequação das vias.
Na Região Metropolitana, incluindo a capital Vitória, a discussão ganha relevância diante do crescimento urbano e da necessidade de infraestrutura mais inclusiva. A proposta pode representar um avanço importante na política de acessibilidade do estado.
A expectativa é que o tema gere debate entre parlamentares, gestores municipais e a sociedade civil, especialmente organizações que atuam na defesa dos direitos das pessoas com deficiência.
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