A Polícia Civil do Espírito Santo (PCES), por meio do Núcleo de Proteção Animal da Delegacia Especializada de Proteção ao Meio Ambiente (DEPMA), concluiu, nesta quarta-feira (04), o inquérito policial que apurou o atropelamento do cão “Ravi”, ocorrido nessa segunda-feira (02), no município de Cariacica. Investigações apontaram ausência de dolo e atipicidade da conduta do motorista.
O registro da ocorrência foi realizado pela tutora do animal. Conforme o relato, a filha da comunicante, de seis anos de idade, deixou o portão da residência aberto, momento em que o cão saiu para a via pública. O animal, que vivia dentro de casa e não tinha o hábito de circular pela rua, acabou sendo atropelado por um veículo que trafegava pelo local. Após o ocorrido, o cão foi socorrido pela tutora, mas não resistiu aos ferimentos e veio a óbito.
O caso foi analisado pelo responsável pelo Núcleo de Proteção Animal da Delegacia Especializada de Proteção ao Meio Ambiente (DEPMA), delegado Leandro Piquet. “Durante as investigações, foram analisadas imagens que demonstraram que o condutor do veículo trafegava em baixa velocidade, parou logo após o atropelamento e chegou a procurar a tutora do animal, acreditando que o cão não havia sofrido ferimentos graves”, explicou.
O relatório final concluiu pela atipicidade da conduta, uma vez que a Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/1998) não prevê a modalidade culposa para o crime de maus-tratos a animais. “As apurações também descartaram a existência de dolo, ou seja, vontade ou consciência do condutor em provocar o atropelamento. Diante disso, o inquérito será encaminhado ao Ministério Público, com sugestão de arquivamento, destacando-se que a conduta do motorista, que parou o veículo e tentou prestar socorro, foi considerada colaborativa e responsável”, disse Piquet.
Fonte: Polícia Civil – ES
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