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Fim das aulas obrigatórias em autoescolas: entenda as novas regras para tirar a CNH no Brasil

Mudança aprovada pelo Contran promete reduzir custos e flexibilizar o processo de habilitação; saiba o que muda para futuros motoristas

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O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou uma mudança histórica no processo para tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A partir da nova resolução, as aulas obrigatórias em autoescolas deixam de ser exigidas, abrindo espaço para que o candidato escolha como será sua preparação — e reduzindo consideravelmente os custos do processo.

A alteração, que pegou muitos brasileiros de surpresa, tem potencial para mudar o setor de formação de condutores e tornar a habilitação muito mais acessível.

O que muda na prática para tirar a CNH
O principal ponto da nova regra é o fim da obrigatoriedade de frequentar uma autoescola. Agora, o candidato pode:

Realizar todo o processo de forma online, iniciando o pedido pelo site do Ministério dos Transportes ou pelo aplicativo da Carteira Digital de Trânsito (CDT).

Fazer o curso teórico gratuitamente, oferecido pelo próprio governo, no formato virtual.

Optar por aulas práticas flexíveis, sem carga mínima obrigatória, podendo contratar instrutores autônomos credenciados, autoescolas ou até utilizar o próprio veículo durante o aprendizado.
Agendar diretamente a prova prática, caso se sinta apto, mesmo sem cumprir um número específico de horas de direção.
Apesar da flexibilização, permanecem obrigatórios:
exame médico;
coleta biométrica;
prova teórica;

prova prática.
Redução de custos: habilitação pode ficar até 80% mais barata
A mudança representa um alívio no bolso de muitos brasileiros. Sem a exigência das aulas em autoescolas, os custos totais para tirar a CNH podem cair em até 80%, segundo estimativas do setor.

Atualmente, o valor médio varia entre R$ 2.000 e R$ 4.000, dependendo do estado. Com a nova regra, o candidato poderá gastar apenas com taxas obrigatórias do Detran e, se desejar, contratar aulas avulsas, tornando o processo mais democrático.

Impacto no setor de autoescolas: Especialistas afirmam que as autoescolas precisarão se adaptar ao novo cenário. A tendência é que o serviço passe a ser ofertado de forma personalizada, com pacotes de aulas práticas, cursos técnicos complementares e atendimentos sob demanda.

Instrutores independentes, devidamente credenciados, também devem ganhar espaço, ampliando a concorrência e possibilitando preços mais competitivos.
Por que a mudança foi aprovada agora?

A decisão vem após anos de debate sobre o alto custo da habilitação no Brasil, considerado um dos mais caros do mundo. O objetivo do Contran é modernizar o processo, desburocratizar etapas e facilitar o acesso à CNH — especialmente para jovens e trabalhadores que dependem da habilitação para ingressar ou se manter no mercado de trabalho.
Como fica o processo nos estados?

Os Detrans estaduais ainda estão finalizando as normas locais para adaptação, mas o procedimento geral é nacional. A tendência é que cada estado ajuste apenas detalhes operacionais, como agendamentos, valores de taxas e credenciamento de instrutores autônomos.


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