Em alusão ao Dia do Consumidor, celebrado no próximo sábado (15), a Polícia Civil do Espírito Santo (PCES), por meio da Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon), reforça orientações à população sobre cuidados ao adquirir produtos e contratar serviços, especialmente em compras realizadas pela internet.
A unidade é responsável por investigar crimes contra as relações de consumo e contra a economia popular, como fraude, publicidade enganosa, venda de produtos impróprios para consumo e outras práticas que possam induzir o consumidor ao erro.
De acordo com o titular da Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon), delegado Eduardo Passamani, o consumidor deve redobrar a atenção ao se deparar com ofertas muito vantajosas, principalmente em plataformas digitais e redes sociais.
“É comum que criminosos utilizem anúncios com preços muito abaixo do valor de mercado para atrair vítimas. Em muitos casos, o consumidor realiza o pagamento e não recebe o produto ou acaba adquirindo mercadorias falsificadas ou irregulares”, explicou o delegado.
Entre as situações que têm chamado a atenção das autoridades está a venda irregular de medicamentos utilizados para emagrecimento, conhecidos popularmente como “canetas emagrecedoras”, como Ozempic, Wegovy e Mounjaro.
“Esses medicamentos têmvenda controlada e exigem prescrição médica. A comercialização por meio de redes sociais, aplicativos de mensagens ou por vendedores não autorizados pode representar risco à saúde do consumidor e configurar crime”, explicou Passamani.
Além disso, medicamentos adquiridos fora de estabelecimentos autorizados podem ser falsificados, armazenados de forma inadequada ou até mesmo adulterados, colocando em risco quem faz uso do produto.
A Polícia Civil destaca que a venda de produtos impróprios ao consumo ou sem autorização pode caracterizar crime previsto no Código de Defesa do Consumidor, com pena de detenção e multa, além de outras sanções previstas em lei.
Outro ambiente que exige atenção são as negociações realizadas em plataformas de compra e venda, como a OLX, onde criminosos podem utilizar anúncios falsos ou aplicar golpes envolvendo intermediários fictícios.
Sinais de que uma oferta pode ser golpe
A Polícia Civil orienta que o consumidor fique atento a alguns indícios que podem indicar fraude:
- preços muito abaixo do valor de mercado;
- vendedor que insiste em pagamento antecipado, principalmente via transferência ou PIX;
- recusa em realizar a negociação por meio da plataforma oficial do site;
- pressa excessiva para concluir a compra;
- perfil recém-criado ou com poucas informações do vendedor.
Como se prevenir
Para evitar prejuízos, a orientação é:
- verificar a reputação do vendedor e as avaliações de outros compradores;
- evitar realizar pagamentos antecipados a desconhecidos;
- dar preferência a compras em estabelecimentos ou vendedores autorizados;
- desconfiar de anúncios divulgados apenas em redes sociais ou aplicativos de mensagens;
- exigir nota fiscal e informações claras sobre o produto.
Quando procurar a Delegacia do Consumidor
A Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon) atua na investigação de crimes previstos no Código de Defesa do Consumidor, como fraude, falsificação, venda de produtos impróprios para consumo e práticas que induzam o consumidor ao erro.
Casos administrativos, como problemas com troca de produtos, cancelamentos ou cobranças indevidas, devem ser direcionados aos órgãos de defesa do consumidor.
Atendimento
A Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor funciona no Espaço Assembleia Cidadã, localizado na Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales), na Avenida Américo Buaiz, nº 205, térreo, no bairro Enseada do Suá, em Vitória.
Fonte: Polícia Civil – ES
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