A Polícia Civil do Espírito Santo (PCES), por meio da Delegacia Especializada de Investigações Criminais (Deic) de Aracruz, concluiu, nesta terça-feira (24), o inquérito policial que apurou crime de estelionato praticado por um corretor de imóveis, de 47 anos. Investigação apontou omissão de ônus sobre o imóvel e ocultação do recebimento de motocicleta zero quilômetro, no valor de R$ 20 mil reais, dada como parte do pagamento.
De acordo com as investigações, no dia 06 de agosto de 2024, a vítima adquiriu, juntamente com seus pais, um imóvel urbano pelo valor total de R$ 388.213,40. Conforme apurado, o bem foi negociado sob a informação de que estaria livre e desembaraçado de quaisquer ônus. “Entretanto, no curso da apuração, constatamos que, à época da celebração do negócio, o imóvel já se encontrava gravado com penhora judicial decorrente de débitos trabalhistas, circunstância que inviabilizava a regular transferência da propriedade e do consórcio vinculado ao bem”, informou o titular da Deic de Aracruz, delegado Vicente Pellegrino Neto.
Ainda de acordo com o delegado, a forma de pagamento incluiu transferência bancária no valor de R$ 100 mil, entrega de uma chácara avaliada em R$ 75 mil, um veículo ano 2014/2015, no valor de R$ 30 mil, uma motocicleta zero quilômetro, avaliada em R$ 20 mil, além de parcelas mediante promissórias e assunção de 66 parcelas de consórcio. O corretor alegou que não tinha conhecimento da existência da penhora. No entanto, segundo a investigação, na condição de profissional do ramo imobiliário, caberia ao intermediador verificar previamente a situação jurídica do imóvel antes da formalização do negócio.
“Houve obtenção de vantagem indevida por meio de fraude, principalmente com o recebimento de uma motocicleta zero quilômetro como parte do pagamento. Apuramos que o investigado pediu que o veículo não fosse incluído no contrato principal, escondendo essa negociação tanto na formalização do documento quanto do conhecimento do proprietário vendedor. O restante dos valores foi direcionado ao proprietário do imóvel. Em relação a ele, não foram identificados elementos suficientes de dolo que justificassem o indiciamento neste momento, sendo os autos encaminhados ao Ministério Público para análise”, explicou o delegado.
Posteriormente, vítima e proprietário, ambos assistidos por advogados, celebraram acordo entre si. Contudo, ficou apurado que nenhum deles tinha conhecimento acerca da retenção da motocicleta pelo corretor. Concluídas as diligências, o investigado foi indiciado pela prática do crime de estelionato. O inquérito policial foi devidamente relatado e encaminhado ao Poder Judiciário para as providências cabíveis.
Fonte: Polícia Civil – ES
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