A Reforma Tributária aprovada pelo Congresso traz mudanças que podem afetar diretamente quem aluga imóveis. Dois novos tributos — o Imposto sobre Bens...
No sistema prisional do Espírito Santo, 5.324 custodiados participam do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos para Pessoas Privadas...
A palavra anistia, vinda do grego amnestia — “esquecimento” — nasceu como recurso de sobrevivência política: encerrar guerras internas e permitir que...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta quinta-feira (18) que o ex-deputado federal Chiquinho Brazão, atualmente em prisão...