Mesmo com apelos do governo, pautas-bomba são aprovadas no Senado

Não bastaram os apelos do governo, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, colocou mesmo em votação uma das chamadas pautas-bomba. É a que trata da renegociação de dívidas de produtores agrícolas. Impacto, segundo o ministro da Fazenda, Dario Durigan, de R$ 140 bilhões nos próximos 10 anos. Isso porque o texto foi mexido no Senado. A versão do governo atendia os produtores afetados por mudanças climáticas, mas a proposta foi ampliada pelos senadores para além do que o governo considera prioritário.

“Nosso objetivo, reitero, é de sim, ajudar aqueles agricultores que mais precisam, que comprovem as perdas, que tenham problemas com as dívidas, e não fazer aí uma espécie de nova linha que atenda quem não precisa. Quem precisa, tá sendo atendido dentro do que o governo tinha construído. Quem não precisa, e que vai onerar o restante da sociedade como um todo, precisa ser esclarecido para a população e isso vai ser feito”, comentou.

Outras pautas

Outras duas pautas-bomba foram aprovadas em comissões e seguem agora para o plenário. A primeira trata da aposentadoria integral a agentes de saúde de combate a endemias. A outra aumenta o piso de médicos e de cirurgiões-dentistas de R$ 3.600 para R$ 13.600. Todas essas pautas podem ser questionadas no Supremo Tribunal Federal. O ministro da Fazenda conversou com o ministro Gilmar Mendes sobre o assunto. E o próprio Gilmar Mendes falou depois nas redes sociais que o Congresso precisa dizer quanto custa e de onde vai sair o dinheiro para os novos gastos. Falou ainda em “responsabilidade fiscal e em despesas casuísticas”. O senador Davi Alcolumbre, presidente da Casa, antes da votação, pediu cautela aos colegas senadores na votação dessas propostas que impactam nas contas públicas.

“No ano de eleição, isso aqui é muito complexo. Porque o que botar para votar isso aqui, todo mundo vai votar sim, por conta do da eleição, e vai ter que arrumar 10 Brasil para pagar. E aí fica sendo eu o culpado que não quer dar um piso para o médico? O piso para o médico que salva a vida das pessoas no pronto atendimento. O piso para o enfermeiro? Meu Deus, bora dar! Mas o Brasil comporta isso? O Brasil vai resistir, as finanças públicas vão resistir? Vai ter uma fonte de arrecadação?”, falou.

Davi Alcolumbre, no entanto, não falou sobre a proposta que é prioritária e que desde 27 de maio aguarda encaminhamento para a Comissão de Constituição e Justiça para a definição de relator: a que acaba com a escala 6×1 de trabalho. O assunto seria discutido no início da semana com líderes e com o presidente da CCJ, o senador Otto Alencar, reunião que foi cancelada e ainda não foi remarcada.