O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) denunciou um homem de 42 anos pelos crimes de tortura e feminicídio contra a própria filha, uma bebê de 1 ano e 11 meses, em Aracruz. O caso, que provocou forte repercussão no Estado, teve novos desdobramentos após a conclusão de parte das investigações e a formalização da denúncia à Justiça.
Segundo o MPES, as provas reunidas durante o inquérito apontam que a criança era vítima de agressões frequentes e maus-tratos dentro do ambiente familiar. A denúncia sustenta que a bebê sofreu violência continuada antes de morrer em decorrência das lesões.
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De acordo com as investigações, laudos periciais, exames médicos, registros fotográficos, mensagens e depoimentos de testemunhas foram fundamentais para embasar a acusação apresentada pelo Ministério Público.
A Promotoria de Justiça de Aracruz enquadrou o caso como feminicídio praticado em contexto de violência doméstica e familiar, destacando agravantes como a pouca idade da vítima, a impossibilidade de defesa e a extrema crueldade empregada no crime.
As apurações indicam que a criança apresentava diversas lesões compatíveis com agressões recorrentes. O Ministério Público afirma que o histórico de violência culminou em ferimentos graves que levaram à morte da bebê.
Além da denúncia criminal, o órgão também solicitou a manutenção da prisão do acusado, argumentando que a medida é necessária para garantir a ordem pública e o andamento das investigações.
A mãe da criança chegou a ser investigada durante o processo, mas não foi denunciada. Segundo o MPES, os elementos reunidos até o momento não foram suficientes para atribuir responsabilidade criminal à mulher.
O caso segue em tramitação na Justiça e deverá passar pelas próximas etapas processuais. O denunciado tem direito à ampla defesa e à presunção de inocência até eventual condenação definitiva.
A morte da criança gerou indignação entre moradores de Aracruz e reacendeu o debate sobre a importância da denúncia de casos de violência infantil e da proteção de crianças em situação de vulnerabilidade.
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