A Polícia Civil do Espírito Santo (PCES), por meio do Núcleo de Proteção Animal da Delegacia Especializada de Proteção ao Meio Ambiente (DEPMA), em atuação conjunta com a Ronda Ambiental Rural da Guarda Municipal de Vila Velha e com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Vila Velha (PMVV), prendeu, nesta segunda-feira (23), uma mulher de 46 anos pelo crime de maus-tratos a animais, no bairro Vila Nova, em Vila Velha.
A ação foi realizada após o recebimento de denúncia anônima relatando possível situação de negligência envolvendo cães em uma residência da região. Durante a vistoria, foi localizada uma cadela, sem raça definida, de porte pequeno, acompanhada de sete filhotes. O ambiente apresentava espaço reduzido, ausência de ventilação adequada, forte odor e falta de alimento e água disponíveis aos animais.
Segundo o responsável pelo Núcleo de Proteção Animal da Delegacia Especializada de Proteção ao Meio Ambiente (DEPMA), delegado Leandro Piquet, a avaliação técnica constatou sinais clínicos compatíveis com verminose e desnutrição nos filhotes, além de magreza acentuada e fraqueza na cadela adulta, evidenciando quadro de privação alimentar.
“Diante das condições verificadas, ficou configurada, em tese, a prática do crime de maus-tratos, previsto no artigo 32 da Lei nº 9.605/1998 (Lei de Crimes Ambientais), com as alterações promovidas pela Lei nº 14.064/2020, que prevê pena mais severa quando o crime é praticado contra cães e gatos. Ela foi conduzida em flagrante à Delegacia Regional de Vila Velha para os procedimentos legais cabíveis”, disse o delegado.
Os animais foram resgatados e encaminhados pela equipe técnica da Gerência de Bem-Estar Animal para avaliação veterinária, tratamento e acolhimento provisório em local adequado contratado pela Prefeitura Municipal de Vila Velha.
Fonte: Polícia Civil – ES
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