O governo federal analisa a possibilidade de conceder incentivos fiscais relacionados à organização da Copa do Mundo Feminina de Futebol de 2027, que será realizada no Brasil. O Ministério da Fazenda confirmou à Agência Brasil que estuda a isenção de tributos nos moldes da Copa de 2014 após pedido formal da Federação Internacional de Futebol (Fifa).
A iniciativa deve vir acompanhada de uma nova versão da Lei Geral da Copa, elaborada pelo Ministério do Esporte. A legislação traz regras sobre atribuições dos organizadores, segurança do evento, exclusividade comercial e uso de direitos de imagem.
O Ministério da Fazenda afirmou não haver detalhes sobre a proposta, pois o tema segue em análise.
Procedimento padrão
A aprovação de legislações especiais para grandes eventos esportivos é um procedimento padrão e integra os compromissos assumidos ainda na fase de candidatura. As isenções tributárias ocorreram na Copa de Futebol Masculino de 2014 e nos Jogos Olímpicos do Rio, em 2016.
Para a Copa Feminina de Futebol de 2027, a Fifa encaminhou ao governo brasileiro uma série de exigências, entre elas a concessão de isenções tributárias sobre receitas da entidade e serviços de transmissão, além da adaptação dos incentivos às normas da reforma tributária sobre o consumo. Bens e serviços relacionados à competição não pagam tributos.
A Fifa também pediu que não sejam aplicadas as restrições da lei eleitoral. Em anos de eleições como em 2026, a legislação impede a concessão de benefícios públicos. Em 2014, o Supremo Tribunal Federal validou da Lei da Copa e as isenções fiscais, com críticas de parte da corte.
Renúncias fiscais
Experiências anteriores mostram impactos significativos na arrecadação. Na Copa de 2014, as isenções concedidas resultaram em renúncia superior a R$ 1 bilhão, segundo o Tribunal de Contas da União. Na Olimpíada do Rio, a perda estimada chegou a R$ 3,8 bilhões.
O governo avalia que o fluxo de turistas e o aquecimento do setor de serviços durante o evento podem compensar parte da perda de receitas. No entanto, feriados decretados durante a competição podem impactar o saldo final por causa da redução de tributos em outras atividades.
A discussão ocorre em um contexto de esforço do governo para reduzir renúncias fiscais. No fim do ano passado, o governo federal aprovou medidas que aumentaram tributos e reduziram incentivos fiscais para arrecadar R$ 22,4 bilhões em 2026 e reequilibrar as contas públicas.
Jogos em oito cidades
A Copa do Mundo Feminina será realizada em junho e julho de 2027, com a participação de 31 seleções.
As partidas ocorrerão em oito cidades: Brasília, Rio de Janeiro, São Paulo, Belo Horizonte, Porto Alegre, Salvador, Recife e Fortaleza, utilizando majoritariamente a infraestrutura construída para a Copa de 2014.
Fonte: Agência Brasil
E
Deixe um comentário