“Vendidos como saudáveis, biscoitos apreendidos no ES tinham alto teor de sódio e colocavam em risco a saúde dos consumidores.” Divulgação PCES
Um produto comercializado como saudável e voltado ao público infantil foi alvo de apreensão no Espírito Santo após laudo apontar alto teor de sódio em sua composição. A Polícia Civil, em conjunto com o Procon-ES, retirou de circulação cerca de 750 unidades de biscoitos vendidos em sete lojas de produtos naturais em Vila Velha e Vitória.
De acordo com a Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon), os rótulos exibiam informações falsas, indicando ausência de quantidade significativa de sódio. No entanto, a análise laboratorial revelou o contrário: os biscoitos continham 900 miligramas da substância, número considerado elevado e capaz de trazer riscos à saúde, principalmente de pessoas com hipertensão e diabetes.
Investigação criminal
O delegado Eduardo Passamani, responsável pela Decon, afirmou que a venda do produto está proibida em todo o Espírito Santo. Uma investigação criminal foi instaurada para apurar responsabilidades.
“Agora será instaurada uma investigação criminal. Vamos identificar os responsáveis pela produção, reunir as informações coletadas e, dependendo do caso, os fabricantes poderão responder por crimes contra o consumidor”, explicou Passamani.
Embora não tenham sido encontrados em supermercados, não está descartada a possibilidade de que o produto também tenha chegado a esse tipo de estabelecimento.
Direitos do consumidor
O Instituto Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-ES) reforçou que quem comprou os biscoitos pode solicitar reembolso diretamente ao fabricante ou registrar reclamação formal junto ao órgão.
“É difícil o consumidor perceber, pois tende a acreditar no que está escrito na embalagem. Tudo o que está ali precisa ser verdadeiro, já que envolve a saúde das pessoas. Trata-se de um crime contra o consumidor, infelizmente cada vez mais comum”, destacou Fabrício Pancotto, diretor de fiscalização do Procon-ES.
Fabricante se manifesta
Em nota, a empresa responsável, Pão da Mata Alimentos LTDA, sediada em Minas Gerais, informou ter sido surpreendida pela ação e ressaltou que o processo ainda está em andamento.
“Reafirmamos: essa questão ainda está pendente de análise por parte da empresa”, declarou o diretor Cleiton Duarte.
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